Os viajantes que não estiverem alinhados às normas e regulares poderão receber multas de até R$17,5 mil. Ademais, os indisciplinados correm o risco de proibição de embarcar por um ano, a partir do dia 14 de setembro. Dessa maneira, o novo regulamento visa combater os problemas de inadequação dos passageiros – fenômeno crescente nos aeroportos e voos nacionais. O diretor de Segurança e Operações de Voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Raul de Souza, reforçou a nova medida em um seminário organizado pela Alta, na Argentina.
Impostas pela Resolução nº 800/2026 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as regras preveem desde a advertência e orientação sobre as leis de segurança até penalidades mais severas, desde que assegurado o direito de ampla defesa do passageiro.
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A fim de definir a regulamentação, a Anac realizou pesquisas e conversas com todo o mercado da aviação civil e a comunidade. Assim, com a implementação da Resolução 200, as normas se adaptam aos padrões internacionais. “O rigor maior tem como objetivo garantir a segurança dos voos. A indisciplina de passageiros, além de prejudicar as operações aéreas, é uma ameaça à segurança”, declarou Raul de Souza.
Os casos de indisciplina nos voos tem aumentado drasticamente no Brasil. Conforme a Abear, em 2023, foram mais de mil ocorrências, atingindo a marca de 1.061 em 2024. Já em 2025, a quantidade registrada explodiu para 1.764 casos.
Mas, afinal, o que é a indisciplina?
Os atos infracionais são aqueles que – se praticados nas dependências de aeroportos ou a bordo de aeronaves -, violam, desrespeitam ou comprometem a segurança, a ordem, ou a dignidade das pessoas. Nesse sentido, a má conduta será classificada em três níveis: indisciplina, grave e gravíssima, como fumar dentro da aeronave.
Vale ressaltar que a proibição de embarques não valerá apenas na companhia em que se cometeu a infração, mas se estenderá para voos nacionais às demais empresas. O forte combate à indisciplina será conduzido em conjunto pelas companhias aéreas, as administradoras dos aeroportos, a Polícia Federal e demais autoridades aeroportuárias. As avaliações dos resultados se darão ao longo dos dois anos seguintes à implementação da medida, ou seja, até setembro de 2028.
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