O novo Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias) começará a funcionar em maio de 2025. A comissária de assuntos internos da União Europeia confirmou a data, revelando que, a partir de maio de 2025, turistas de 60 países, incluindo o Brasil, precisarão preencher um formulário e pagar uma taxa para visitar qualquer país do Espaço Schengen.
Além disso, em 10 de novembro deste ano, o Sistema de Entrada/Saída (EES) começará a operar para reforçar a segurança nas fronteiras. A partir dessa data, todos os turistas terão que fornecer uma foto e impressões digitais em todos os postos de imigração do Bloco.
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O que é o Etias?
O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, o Etias, é uma permissão de entrada para os países que pertencem ao Espaço de Schengen. É por meio de análise de informações pessoais preenchidas no formulário online, com data de nascimento, antecedentes criminais e informações sobre a viagem que será determinado se a pessoa pode ou não entrar na região.
Ao checar os dados fornecidos em diferentes bancos de dados, o Etias poderá detectar se a pessoa representa ameaça a algum dos países que pertencem ao Espaco Schengen. Ou seja, o Etias será um sistema que visa aumentar a segurança do bloco europeu e que procura restingir a imigração ilegial. Esta autorização permitirá a entrada de estrangeiros nos 26 países da região
O ex-presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, afirmou na época do anúncio do Etias: “Precisamos saber quem está cruzando nossas fronteiras. Dessa forma, saberemos quem está viajando para a Europa antes mesmo de chegar aqui.” Segundo líderes europeus, o sistema ajudará a detectar e reduzir o crime e o terrorismo, além de impedir a imigração irregular.
O Etias seguirá o modelo do Esta, dos Estados Unidos, onde os viajantes se registram, pagam uma taxa de US$ 21 e recebem a autorização para viajar.
Quem precisará do Etias para viajar à Europa?
Atualmente, 60 países, incluindo o Brasil, precisam seguir a nova medida, que se aplica a todos que já estavam isentos do visto para destinos europeus. Entre os países afetados pela nova regra estão Brasil, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Argentina, entre outros. Além disso, cidadãos com passaporte de algum país do Espaço Schengen não necessitarão dessa autorização.
Quais países fazem parte do Espaço Schengen?
Nem todos os países que fazem parte da União Europeia pertecem ao Espaço Schegen, como por exemplo é o caso da Irlanda, Irlanda do Norte, Chipre, Reino Unido, Croácia, Bulgária e Romênia. Do mesmo que Estados que não pertencem a União Europeia, como Monâco, San Marino e o Vaticano podem integrar o Espaço Schengen.
O Etias será obrigatório para entrar em qualquer país do Espaço Schengen, que inclui: Áustria, Alemanha, Bélgica, Bulgária, República Tcheca, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Noruega, Holanda, Polônia, Portugal, Romênia, Suécia e Suíça.
Além disso, vale lembrar que o Espaço Schengen e a União Europeia (UE) não são o mesmo bloco e alguns países da UE não fazem parte do Schengen. Pode haver mais requisitos para entrar em países que não fazem parte da área do Schengen, por exemplo, visto de entrada.
Como será feito o preenchimento do Etias e quanto custará?
O formulário de inscrição online levará menos de 10 minutos para ser preenchido. Entre as informações solicitadas estão o propósito da viagem, destinos, endereço e contato. Após o envio, processamos o pedido em até 96 horas. No entanto, uma pequena porcentagem pode levar até quatro semanas se for necessário fornecer documentação adicional.
Vale lembrar que, enquanto o Etias não for aprovado, o viajante não poderá entrar em nenhum país da União Europeia. Além disso, os viajantes entre 18 e 70 anos pagarão uma taxa de 7€ para preencher o Etias. O processo será gratuito para menores de 18 anos ou pessoas com mais de 70 anos.
Quanto tempo valerá o Etias?
O Etias terá validade de três anos ou até a data de vencimento do passaporte, o que ocorrer primeiro. Durante esse período, você poderá viajar quantas vezes quiser para a União Europeia, sem a necessidade de um novo cadastro ou pagamento da taxa. O período máximo de estadia para cada viagem é de 90 dias.
Quando o Etias europeu entrará em vigor?
A previsão é que o Etias comece a valer em maio de 2025. Até lá, os turistas podem continuar viajando para a Europa sem o Etitas ou preenchimento de formulário, mas é importante estar atento às regras sanitárias vigentes em cada país europeu antes de viajar.
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